| Data: 20/08/2025 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Documentação e Registro
|
| Situação: Aguardando sanção governamental |
| Última Ação: À DDR |
|
| Data: 15/08/2025 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Aguardando sanção governamental |
| Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 12/08/2025; À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 141/2025/DL/GP EM 14/08/2025. |
|
| Data: 15/08/2025 |
| Origem:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
| Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 550/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 136 DE 13/08/2025 - RELATORIA: DEP. Florêncio Neto . |
|
| Data: 12/08/2025 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
|
| Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão |
| Última Ação: Para emissão de parecer de Comissão. |
|
| Data: 07/08/2025 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Aguardando Parecer da CCJC |
| Última Ação: ENCERRADO PRAZO DE PAUTA EM 07/08/2025 |
|
| Data: 10/07/2025 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
| Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 116 DE 10/07/2025
|
|