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Projeto de Lei Ordinária 188/2015

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 188/2015  
Data: 21/08/2015
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ATIVO E INATIVOS DE CAXIAS – POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO (AMAIC-PM E BM).
Indexação: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ATIVO E INATIVOS DE CAXIAS – POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO (AMAIC-PM E BM).
Autor: Humberto Coutinho
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 10324/2015
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 24/08/2015
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer nº 255/2015 Tipo: Parecer Data: 16/09/2015
  Autor: Comissão de Constituição Justiça e Cidadania
Tramitação
Data: 25/09/2015
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.324 EM 25/09/2015.

Data: 25/09/2015
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.324 EM 25/09/2015.

Data: 16/09/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 255/15, PUBLICADO NO D.A. Nº 139 DE 16/09/15 (RELATOR: DEP. PROF. MARCO AURÉLIO).

Data: 27/08/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA EMISSÃO DE PARECER.