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Indicação 2006/2025

Identificação Básica
Tipo: IND - Indicação   Número: 2006/2025  
Data: 04/08/2025
Ementa: SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, APÓS OUVIDA A MESA, INDICO QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO (A) DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MARCOS VINICIUS (MDB), PARA QUE AVALIE A INCLUSÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.135, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Autor: Wellington do Curso
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Tramitação
Data: 15/08/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA DUAILIBE EM 15/08/2025.

Data: 06/08/2025
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO D.O.A nº 131, de 06/08/2025.