Projeto de Lei Ordinária 200/2015

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 200/2015
Data: 03/09/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Indexação: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO.

Matéria Anexada: VETT 125/2015						Data Anexação: 20/10/2015

Normas Jurídicas Vinculadas

Lei Ordinária 10259/2015

Outras Informações

Complementar?	Data Publicação: 03/09/2015
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Ordinária

Documentos Acessórios

Nome: Parecer nº 274 Tipo: Parecer Data: 01/10/2015
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Cidadania

Tramitação

Data: 13/10/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 05/10/15; À DDR EM 13/10/15.

Data: 30/09/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 274/15 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 147 EM 30/09/15 (RELATOR DEP. FÁBIO MACEDO).

Data: 14/09/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA EMISSÃO DE PARECER.