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Projeto de Lei Ordinária 273/2015

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 273/2015  
Data: 16/11/2015
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ESTADUAL DO FESTIVAL DA FARINHA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PIQUI DA RAMPA, MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA.
Indexação: INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ESTADUAL DO FESTIVAL DA FARINHA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PIQUI DA RAMPA, MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA.
Autor: Edson Araújo
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei 10519/2016
Outras Informações
Complementar? Não Data Publicação: 17/11/2015
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: PARECER FAVORÁVEL Nº 370/15 Tipo: Parecer Data: 02/12/2015
  Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
Data: 19/10/2016
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10519/2016 PUBLICADO NO DOE EM 19/10/2016

Data: 18/10/2016
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADO PELA LEI Nº 10.519/16, PUBLICADA NO D.A. Nº 152 EM 18/10/16.

Data: 14/09/2016
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 14/09/16.

Data: 14/09/2016
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 106/16/DL/GP EM 14/09/16.

Data: 13/09/2016
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 13/09/16.

Data: 13/09/2016
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO.

Data: 24/08/2016
Origem: Plenário
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada em 1º turno
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 24/08/16.

Data: 24/08/2016
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO.

Data: 02/12/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 370/15 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 180 EM 02/12/15 (RELATOR: DEP. ROGÉRIO CAFETEIRA).