Lei 10519/2016

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 10519 Ano: 2016
Esfera Federação: Estadual Data: 19/10/0016
Matéria Legislativa: PLO - Projeto de Lei Ordinária 273 2015
Data Publicação: 19/10/2016
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ESTADUAL DO FESTIVAL DA FARINHA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PIQUI DA RAMPA, MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MARANHÃO.
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