Lei 10519/2016
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
10519
Ano:
2016
Esfera Federação:
Estadual
Data:
19/10/0016
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 273 2015
Data Publicação:
19/10/2016
Texto Integral da Norma:
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ESTADUAL DO FESTIVAL DA FARINHA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PIQUI DA RAMPA, MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MARANHÃO.
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