Projeto de Lei Ordinária 311/2015

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária						Número: 311/2015
Data: 15/12/2015
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS EMPRESAS, O SUBPROGRAMA MAIS LOGÍSTICA DE APOIO À INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E OPERAÇÃO DE EMPRESAS DE LOGÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS NO ESTADO DO MARANHÃO – E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS EMPRESAS, O SUBPROGRAMA MAIS LOGÍSTICA DE APOIO À INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E OPERAÇÃO DE EMPRESAS DE LOGÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS NO ESTADO DO MARANHÃO – E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo

Normas Jurídicas Vinculadas

Outras Informações

Complementar?	Data Publicação: 15/12/2015
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica?	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação

Data: 25/02/2016
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 10401 publicada em 29/12/2015.

Data: 21/12/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 21/12/15.

Data: 17/12/2015
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OFÍCIO Nº 214/15/DL/GP EM 17/12/15.

Data: 17/12/2015
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: APROVADO(A) EM 1º E 2º TURNOS
Última Ação: PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS EM 16/12/15; APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 17/12/15.

Data: 17/12/2015
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: À VOTAÇÃO.