Lei Ordinária 10401/2015

Identificação Básica
Tipo: LOR - Lei Ordinária Número: 10401 Ano: 2015
Esfera Federação: Estadual Data: 29/12/2015
Matéria Legislativa: PLO - Projeto de Lei Ordinária 311 2015
Veículo Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Data Publicação: 29/12/2015
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS EMPRESAS, O SUBPROGRAMA MAIS LOGÍSTICA DE APOIO À INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E OPERAÇÃO DE EMPRESAS DE LOGÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS NO ESTADO DO MARANHÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS EMPRESAS, O SUBPROGRAMA MAIS LOGÍSTICA DE APOIO À INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E OPERAÇÃO DE EMPRESAS DE LOGÍSTICA, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS NO ESTADO DO MARANHÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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