Lei 11538/2021
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
11538
Ano:
2021
Esfera Federação:
Estadual
Data:
23/09/2021
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 303 2021
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALSENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
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