Lei 11582/2021
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
11582
Ano:
2021
Esfera Federação:
Estadual
Data:
04/11/2021
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 607 2019
Texto Integral da Norma:
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO MUSICULTURA E FORMAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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