Lei Ordinária 12346/2024
Identificação Básica
Tipo:
LOR - Lei Ordinária
Número:
12346
Ano:
2024
Esfera Federação:
Estadual
Data:
08/07/2024
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 237 2024
Texto Integral da Norma:
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
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