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Projeto de Lei Ordinária 237/2024

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária   Número: 237/2024  
Data: 03/06/2024
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor: MICAL DAMASCENO
Texto Integral: Texto integral
Normas Jurídicas Vinculadas
Lei Ordinária 12346/2024
Outras Informações
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica?   Regime Tramitação: Ordinária
Documentos Acessórios
  Nome: Parecer Aprovado nº 504/2024 Tipo: Parecer Data: 26/06/2024
  Autor: CCJC
Tramitação
Data: 15/07/2024
Origem: Documentação e Registro
Destino:
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.346/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 08/07/2024

Data: 02/07/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 25/06/2024; À SANÇÃO PELO OF. Nº 135/2024/DL/GP EM 01/07/2024; À DDR EM 02/07/2024

Data: 26/06/2024
Origem: Diretoria Legislativa
Destino:
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 504/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 116 DE 26/06/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)

Data: 12/06/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA

Data: 05/06/2024
Origem: Diretoria da Mesa
Destino: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 101 DE 05/06/2024