Lei 12585/2025

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 12585 Ano: 2025
Esfera Federação: Estadual Data: 11/06/2025
Matéria Legislativa: PLO - Projeto de Lei Ordinária 186 2025
Texto Integral da Norma: Texto Integral
Ementa
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O “MASTRO DE SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA”.
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