Lei 10517/2016
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
10517
Ano:
2016
Esfera Federação:
Estadual
Data:
19/10/2016
Matéria Legislativa:
PLO - Projeto de Lei Ordinária 240 2014
Texto Integral da Norma:
Ementa
ELEVA A FRUTA MARANHENSE "ABACAXI DE TURIAÇU" À CATEGORIA DE BEM CULTURAL DO MARANHÃO".
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