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Resultado da Pesquisa: 211 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 156/2023 - Requerimento
ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MARANHÃO, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1) LISTA DOS ADVOGADOS QUE PRESTARAM COMPROMISSO NA OAB/MA NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/2023;
2) LISTA DE VOTANTES (CADERNO DE VOTAÇÃO) DE TODOS OS PONTOS DE VOTAÇÃO;
3) LISTA DE ADVOGADOS APTOS A VOTAREM À ÉPOCA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL;
4) LISTA DE VOTOS POR SUBSEÇÃO;
5) LISTA DE VOTOS BRANCOS E/OU NULOS;
6) QUANTIDADE DE VOTANTES;
7) TOTALIZAÇÃO DE VOTOS DO CANDIDATO POR SUBSEÇÃO;
8) ACESSO AO BANCO DE DADOS DO ELEJAONLINE RELATIVO À ELEIÇÃO DO QUINTO CONSTITUCIONAL DA OAB/MA, REALIZADA EM 24/04/2023.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao interessado através do Ofício nº 055/2023-GS1/DGM, em 19/05/23, pela Servidora Iracema Mendes - Em: 22/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 140/2023 - Requerimento
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE VOOS DIRETOS PARA OS TRECHOS SÃO LUÍS/MA – IMPERATRIZ/MA – SÃO LUÍS/MA E SÃO LUÍS/MA – TERESINA/PI – SÃO LUÍS/MA E RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS, COM VISTAS A FACILITAR O TRANSPORTE ENTRE AS CIDADES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/04/2023 EDIÇÃO Nº 071 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 20/04/2023 - Em: 20/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 134/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 80/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/04/2023 EDIÇÃO Nº 067 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 133/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 99/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE RECENTE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTENDEU BENEFÍCIOS PARA A CATEGORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 15/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/06/2023 EDIÇÃO Nº 107 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 15/06/2023 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 129/2023 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR A MESA DIRETORA DESTA CASA, DETERMINAR QUE TODA A FACHADA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJA ILUMINADA NA COR “ROXA”, NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, EM CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, SENDO A ESSA DATA COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DA FIBROMIALGIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 124/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 84/2023, DE MINHA AUTORIA, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM 12/04/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 123/2023 - Requerimento
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 85/2023 LAUDO TEA
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM 12/04/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2023 EDIÇÃO Nº 066 - Em: 17/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 109/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158, VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO MARANHÃO, SOLICITANDO INFORMAR:
EVENTUAIS DENÚNCIAS FORMALIZADAS SOBRE AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES REGISTRAIS DE RETIFICAÇÕES EM PEDIDOS DE CERTIFICAÇÃO POR GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO COM ATUALIZAÇÃO DO SNCR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Entregue ao destinatário, através do Ofício nº 045/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 - Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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