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Resultado da Pesquisa: 17 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 415/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI Nº 9.507, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
Autor:
Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 529/19 DA CCJC PUB. D.A. Nº 148 EM 18/09/19 RELATOR DEP. CESAR PIRES
- Em: 18/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 412/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.202/2019, publicado no D.O nº 249 de 31/12/2019. - Em: 17/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11202/2019
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Texto
Integral
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PLO 347/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA E TAMBOR DE MINA IANSA E OXOSSI CABLOCO ROXO – CETMIO.
Autor:
Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.085/19 , publicada no D.O nº 156 de 19/08/2019 - Em: 17/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11085/2019
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Texto
Integral
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PLO 303/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ADMISSÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA E UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL PARA ESTUDANTES FILHOS DE TRABALHADORES RURAIS CUJA RENDA FAMILIAR PER CAPTA NÃO ULTRAPASSE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 07/10/19. À DDR EM 08/11/19 - Em: 08/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 297/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 9.368 DE 02 DE MAIO DE 2011 QUE CONSIDEROU DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO ALTERNATIVO BANDA DO SABYHÁ
Autor:
Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.212/20, publicado no D.O nº 035 de 19/02/2020. - Em: 17/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11212/2020
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Texto
Integral
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PLO 224/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE LILI
Autor:
Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.040/19, publicado no D.O nº 110 de 12/06/2019. - Em: 17/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11040/2019
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Texto
Integral
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PLO 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 010/2020 PUB. D.A. Nº 029 EM 09/03/2020
- Em: 09/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 136/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 123/2019 PUB. D.A Nº 012 EM 05/02/2020 - Em: 05/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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