ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s).
PLO 259/2021 - Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2 DA LEI Nº 10.525 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO – UEMASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Parecer contrário da comissão de mérito Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 09/06/2021. À DDR EM 10/06/2021.  -  Em: 10/06/2021 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PLO 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária CLASSIFICA AÇAILÂNDIA/MA, COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Parecer contrário da comissão de mérito Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/12/2020. À DDR EM 10/12/2020.  -  Em: 10/12/2020 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PLO 564/2019 - Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 42 DA LEI Nº 8.528 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: JOSÉ ALVES CAVALCANTE Othelino Neto Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Parecer contrário da comissão de mérito Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 30/03/2021. À DDR EM 20/04/21  -  Em: 20/04/2021 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O “CÍRCULO DE ORAÇÃO” DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MARANHÃO. Autores: MICAL DAMASCENO JOSÉ ALVES CAVALCANTE Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.043/19, publicada no D.O nº 114 de 18/06/2019.  -  Em: 23/10/2020 Norma Jurídica Vinculada: - Lei Ordinária - 11043/2019		Texto Integral
PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária DECLARA A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. Autor: JOSÉ ALVES CAVALCANTE Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição transformada em lei Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.002/19, publicada no D.O nº 063 de 03/04/2019  -  Em: 29/10/2020 Norma Jurídica Vinculada: - Lei Ordinária - 11002/2019		Texto Integral