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PLO 314/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DO TURISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
JOSÉ ROLIM FILHO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.116/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 03/10/2019 - Em: 02/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11116/2019
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Texto
Integral
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PLO 247/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
JOSÉ ROLIM FILHO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 28/05/2019
- Em: 28/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 245/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO, PICHAÇÃO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
JOSÉ ROLIM FILHO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.068/19, publicada no D.O nº 133 de 17/07/2019. - Em: 05/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11068/2019
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Texto
Integral
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