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Resultado da Pesquisa: 79 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 223/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO ASSISTIDA POR ANIMAIS -IAA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.976/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 18/12/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10976/2018
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Texto
Integral
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PLO 213/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADO PELO SANTUÁRIO DO MONTE CASTELO EM SÃO LUÍS -MA
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.947/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 19/11/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10947/2018
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Texto
Integral
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PLO 202/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI N.º 10.860, DE 4 DE JUNHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO DE 5 DE JUNHO DE 2018.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.985/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 24/12/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10985/2018
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Texto
Integral
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PLO 192/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – PAE PARA ALUNOS IDENTIFICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISLALIA, DISGRAFIA E DISCALCULIA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.954/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 21/11/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10954/2018
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Texto
Integral
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PLO 149/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM SÃO LUÍS.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.933/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 20/09/2018 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10933/2018
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Texto
Integral
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PLO 146/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL DE BUMBA BOI DE MATRACA DO MAIOBÃO.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.911/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 19/07/2018 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10911/2018
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Texto
Integral
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PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO MARANHÃO.
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.860/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 05/05/2018 - Em: 15/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10860/2018
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Texto
Integral
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PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL SÃO JOÃO
Autor:
Eduardo Braide
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.853/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 18/05/2018 - Em: 14/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10853/2018
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Texto
Integral
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