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Resultado da Pesquisa: 10 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 127/2024 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CAIÇARA LENÇÓIS MARANHENSES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hemetério Weba
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.246/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 18/04/2024 - Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12246/2024
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Texto
Integral
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PLO 126/2024 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FEDERAÇÃO MARANHENSE DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hemetério Weba
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.245/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 18/04/2024 - Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12245/2024
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Texto
Integral
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PLO 111/2016 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 6º, DA LEI Nº 6.690, DE 11 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE INADIMPLENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hemetério Weba
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MSG Nº 060/16, PUBLICADA NO D.A. Nº 109 DE 02/08/16. - Em: 02/08/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 283/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE SANTA HELENA – MA.
Autor:
Hemetério Weba
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 08/02/19
- Em: 08/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
INCORPORA RODOVIA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL.
Autor:
Hemetério Weba
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 042/15, PUBLICADO NO D.A. Nº 053 DE 07/04/15. - Em: 07/04/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 205/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PRESIDENTE MÉDICI - MA
Autor:
Hemetério Weba
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 117/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA PELÔNIA – APROPELÔNIA DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Autor:
Hemetério Weba
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 116/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Autor:
Hemetério Weba
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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