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Resultado da Pesquisa: 8 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DO ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Max Barros
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR - Em: 24/10/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCE O § 2º, NO ARTIGO 21, DA LEI N.º 5.594, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Max Barros
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/02/19
- Em: 15/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 199/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO POVOADO DE IBIPIRA MUNICÍPIO MIRADOR – MA.
Autor:
Max Barros
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.332 EM 02/10/2015. - Em: 02/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 126/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INTERNET, DE TELEFONIA E TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ESTADO DO MARANHÃO;
Autor:
Max Barros
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: ENCAMINHADO À DDR EM 02/07/2015. - Em: 02/07/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10278/2015
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Texto
Integral
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PLO 106/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA FOLCLORICA CULTURAL DO BUMBA MEU BOI BRILHO DO SÃO FRANCISCO
Autor:
Max Barros
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 10/06/2015. - Em: 10/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10263/2015
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Texto
Integral
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PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 7.736 DE 25 DE ABRIL DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE TRATA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO)
Autor:
Max Barros
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA À DDR EM 22-05-15. - Em: 22/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10258/2015
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Texto
Integral
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE, MANUSEIO, ARMAZENAGEM E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS E O CADASTRO ESTADUAL DO CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE, MANUSEIO, ARMAZENAGEM E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS.
Autor:
Max Barros
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 079/18 PUB. D.A. Nº 185 EM 10/12/18 - Em: 10/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 253/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LÓGICA – IL.
Autor:
Max Barros
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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