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Resultado da Pesquisa: 97 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 198/2024 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTA” COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 191/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE
ATENÇÃO AO DIAGNÓSTICO DE
AUTISMO E INTERVENÇÃO
PRECOCE NO ESTADO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 25/04/2024
- Em: 25/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 742/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COOPERATIVA EMPRESARIAL DO TURISMO NA RAPOSA - COOPTOUR)”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RAPOSA , NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.200/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 22/01/2024 - Em: 31/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12200/2024
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Texto
Integral
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PLO 581/2023 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE AS OPERADORAS PRIVADAS DE PLANOS DE SAÚDE DE SUSPENDEREM OU CANCELAREM, SEM JUSTA CAUSA E SEM PRÉVIO AVISO, O FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS A CONSUMIDORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.253/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 24/04/2024 - Em: 29/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12253/2024
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Texto
Integral
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PLO 580/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE TODO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR - Em: 25/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 506/2023 - Projeto de Lei Ordinária
GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE AOS RESPONSÁVEIS QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 28/09/2023 - Em: 28/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 505/2023 - Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA A INSERÇÃO NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER EXECUTIVO DO MARANHÃO, DE GUIA INFORMATIVO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A ESSAS VIOLÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.207/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 20/02/2024 - Em: 27/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12207/2024
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Texto
Integral
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PLO 504/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO VISUAL NAS PULSEIRAS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS- TEA EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, REDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.248/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 24/04/2024 - Em: 29/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12248/2024
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Integral
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