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Resultado da Pesquisa: 48 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 199/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA LOJA SIMBÓLICA MESTRE HIRAM ABIFF Nº 61 COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Raimundo Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.941/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 26/10/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10941/2018
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Texto
Integral
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO EDUCACIONAL DE APOIO AS FAMÍLIAS CARENTES - IEAFC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Raimundo Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.837/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 18/04/2018 - Em: 13/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10837/2018
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Texto
Integral
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO ADONAY CRUZEIRO DE SANTA BARBARA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Raimundo Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.829/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/04/2018 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10829/2018
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Texto
Integral
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PLO 329/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA MAURO FECURY II, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Raimundo Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.781/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 09/01/2018 - Em: 06/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10781/2018
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Texto
Integral
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PLO 263/2017 - Projeto de Lei Ordinária
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE DIABETES NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor:
Raimundo Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/02/19
- Em: 13/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 251/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EM DEFESA DA BAIXADA MARANHENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Raimundo Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.704/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 30/10/2017 - Em: 03/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10704/2017
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Texto
Integral
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PLO 182/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO MANANCIAL DO CAJUEIRO”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Raimundo Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.665/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 28/08/2017 - Em: 28/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10665/2017
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Texto
Integral
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PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMPANHIA FOLCLÓRICA E CULTURAL ENCANTO DO SÃO CRISTÓVÃO”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Raimundo Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.589/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 15/05/2017 - Em: 10/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10589/2017
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Texto
Integral
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