|
Resultado da Pesquisa: 24 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 120/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA CONTRIBUINTE DE ICMS QUE FINANCIAR PROJETO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor:
Alexandre Almeida
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 10/07/17; À DDR P/ ARQUIVAR EM 10/07/17
- Em: 10/07/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Alexandre Almeida
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 10/06/19 - Em: 10/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 220/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA “GOVERNADOR LUIZ ROCHA” O TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA.
Autor:
Alexandre Almeida
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 117/16 PUB. D.A. Nº 013 EM 09/02/17. - Em: 09/02/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 301/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO “DIA ESTADUAL DO REGGAE NO ESTADO DO MARANHÃO”.
Autor:
Alexandre Almeida
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 229/2014 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DAS ZONAS DOS COCAIS
Autor:
Alexandre Almeida
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 211/2014 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JARDIM DE INFÂNCIA NOVO HORIZONTE.
Autor:
Alexandre Almeida
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 210/2014 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE.
Autor:
Alexandre Almeida
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
PLO 209/2014 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FILANTRÓPICO E DUCACIONAL SÃO FRANCISCO.
Autor:
Alexandre Almeida
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
|
|
|
Páginas (3): Primeira ... << [1] 2 3 >> ... Última
|
