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Resultado da Pesquisa: 26 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 255/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 29/03/2023 - Em: 29/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 231/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/02/19
- Em: 15/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 227/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INCORPORA À MALHA RODOVIÁRIA DO ESTA-DO DO MARANHÃO A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNI-CÍPIO DE COLINAS AO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NOR-TE.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 083/18 PUB. D.A. Nº 190 EM 18/12/18 - Em: 18/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 226/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INCORPORA À MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PARAIBANO AO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 085/18 PUB. D.A. Nº 190 EM 18/12/18 - Em: 18/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 183/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.989/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 09/01/2019 - Em: 05/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10989/2019
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Texto
Integral
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PLO 172/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/02/19
- Em: 15/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 171/2018 - Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 090/18 POR ASSUNTO ANÁLOGO
- Em: 29/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 120/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DO MARANHÃO CRIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE, O PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – E DE SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rogério Cafeteira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.990/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 09/01/2019 - Em: 06/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 10990/2019
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Texto
Integral
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