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Resultado da Pesquisa: 63 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 548/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CRIAÇÃO DA PATRULHA “MARIA DA PENHA”, EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PRAZO ENCERRADO PARA RECURSO EM 31/03/2022; À DDR EM 06/04/2022 - Em: 06/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 305/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, NO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DIVULGAR A LEI “MARIA DA PENHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 107/21 DA CCJC PUB. D.A. Nº 052 DE 29/03/21 RELATOR DEP. ADELMO SOARES.
- Em: 29/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 234/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO COMO O DIA MARANHENSE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 18/02/19 - Em: 18/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 10969/2018
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Texto
Integral
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PLO 188/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO “FESTEJO DE SANTA TERESA D’ÁVILA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.963/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 07/12/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10963/2018
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Texto
Integral
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PLO 187/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO “DIA ESTADUAL DA POLICIAL MILITAR FEMININA”, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.959/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 07/12/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10959/2018
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Texto
Integral
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO “DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES”, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.960/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 07/12/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10960/2018
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Texto
Integral
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PLO 324/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO “FESTEJO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ” COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.771/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 02/01/2018 - Em: 19/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10771/2017
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Texto
Integral
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PLO 292/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO “FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA SERRA” COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
VALÉRIA MACEDO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Lei Ordinária - 10770/2017 EM 29/12/2017
- Em: 20/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10770/2017
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Texto
Integral
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