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Resultado da Pesquisa: 25 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 246/2018 - Projeto de Lei Ordinária
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS EM ÁREAS DE ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE.”
Autor:
Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/02/19
- Em: 15/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 232/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E PROFISSIONAL BERÇO DE HERÓIS – IDPECP”.
Autor:
Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.982/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 20/12/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10982/2018
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Texto
Integral
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PLO 206/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O INCISO V, ARTIGO 22 DO DECRETO Nº 19.833/03 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 05/11/18. À DDR P/ ARQUIVAR EM 07/11/18 - Em: 07/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 156/2018 - Projeto de Lei Ordinária
“DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DOS MEMBROS DAS GUARDAS MUNICIPAIS NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS. ”
Autor:
Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 24/10/2023 - Em: 24/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 110/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS REMANESCENTE DE QUILOMBOLA.
Autor:
Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.886/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/07/2018 - Em: 16/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10886/2018
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Texto
Integral
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PLO 101/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL DEUS É AMOR - IDA.
Autor:
Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.866/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2018 - Em: 15/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10866/2018
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Texto
Integral
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PLO 100/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA E SAÚDE.
Autor:
Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.867/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2018 - Em: 15/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10867/2018
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Texto
Integral
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DE BALSAS - MA.
Autor:
Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.826/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/04/2018 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10826/2018
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Texto
Integral
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