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Resultado da Pesquisa: 85 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 833/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PACTO ESTADUAL DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL E A POBREZA NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 070/2024/DL/GP EM 30/04/2024; À DDR EM 02/05/2024 - Em: 02/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 790/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ELEVA OS “FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO”, REALIZADOS ANU-ALMENTE EM PASSAGEM FRANCA – MA, À CONDIÇÃO DA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUIN-DO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.195/2024, no Diário Oficial do Estado do dia 05/01/2024 - Em: 23/01/2024
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12195/2024
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Texto
Integral
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PLO 788/2023 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS DE PERÍODO DE RECREIO E AFINS, NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 782/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 332/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 074 DE 24/04/2024 (RELATOR DEP. ARISTON) - Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 690/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE LISTA DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 004/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 042 DE 07/03/2024 (RELATOR DEP. RAFAEL) - Em: 07/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 494/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VÓ ALZIRA – INSTITUTO VOAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.054/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 22/09/2023 - Em: 29/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12054/2023
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Texto
Integral
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PLO 415/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME GENÉTICO PARA PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PL Nº 144/2023 PELO PARECER Nº 585/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 157 DE 05/09/2023 (RELATOR DEP. FERNANDO BRAIDE) - Em: 05/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 245/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA TEMÁTICA ACERCA DE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MARANHÃO.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 18/05/2023; À DDR EM 18/05/2023 - Em: 18/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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