ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 46 matéria(s) encontrada(s).
PLO 242/2018 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nina Melo Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição arquivada Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/02/19   -  Em: 15/02/2019 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PLO 241/2018 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NÃO BIODEGRADÁVEL, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nina Melo Localização Atual: Diretoria Legislativa Situação: Proposição arquivada Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/02/19   -  Em: 15/02/2019 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PLO 217/2018 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE PRODUTOS DE ORIGEM QUILOMBOLA, PROVENIENTE DE ÁREAS JÁ RECONHECIDAS OU EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nina Melo Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição arquivada Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 12/04/19 CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO  -  Em: 12/04/2019 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PLO 216/2018 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E ORGÂNICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nina Melo Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição arquivada Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 03/12/18. À DDR P/ ARQUIVAR EM 05/12/18  -  Em: 05/12/2018 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PLO 215/2018 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO, COM OBJETIVO DE DAR APOIO E IDENTIFICAR PROVAS PERICIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nina Melo Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição arquivada Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 03/12/18. À DDR P/ ARQUIVAR EM 05/12/18  -  Em: 05/12/2018 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PLO 195/2018 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nina Melo Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição arquivada Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 29/10/18. À DDR P/ ARQUIVAR EM 07/11/18  -  Em: 07/11/2018 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PLO 194/2018 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM LEITO HOSPITALAR”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Nina Melo Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição arquivada Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 22/10/2018; À DDR EM 23/10/18  -  Em: 23/10/2018 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PLO 161/2018 - Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MARANHÃO A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Nina Melo Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição arquivada Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 12/04/19 CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO  -  Em: 12/04/2019 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
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