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Resultado da Pesquisa: 6 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PENÍNSULA
COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS -MA, NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Sousa Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.851/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 17/05/2018 - Em: 14/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10851/2018
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Texto
Integral
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA NOVA JERUSALÉM SANTA INÊS-MA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS-MA, NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Sousa Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO P/ REQUERIMENTO Nº 072/18 PUB. D.A. Nº 032 EM 08/03/18. À DDR P/ ARQUIVAR EM 08/03/2018
- Em: 08/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 151/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CASA DO CAMINHO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Sousa Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10508/2016 PUBLICADO NO DOE EM 19/09/2016 - Em: 07/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 10508/2016
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Texto
Integral
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PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ANA PAULA COSTA OLIVEIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sousa Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10447/2016 PUBLICADO NO DOE EM 10/05/2016 - Em: 09/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10447/2016
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Texto
Integral
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PLO 289/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FRANCISCO CANDIDO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sousa Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 10394 publicada em 29/12/2015. - Em: 29/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10394/2015
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Texto
Integral
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PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELAS REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO.
Autor:
Sousa Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 08/02/19
- Em: 08/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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