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Resultado da Pesquisa: 37 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 140/2018 - Projeto de Lei Ordinária
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO MARANHENSE DE PESQUISA, PROTEÇÃO AGROECOLÓGICA, SOCIAL E TECNOLÓGICA - IMAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sergio Frota
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.904/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2018 - Em: 24/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10904/2018
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Texto
Integral
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PLO 114/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO ESPORTIVA PÉ DE ATLETA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA.
Autor:
Sergio Frota
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.899/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2018 - Em: 17/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10899/2018
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PLO 109/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sergio Frota
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 03/07/18. À DDR P/ ARQUIVAR EM 05/07/18
- Em: 05/07/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE ESTACIONAMENTO POR HOSPITAIS AOS PACIENTES SUBMETIDOS À SESSÃO DE QUIMIOTERAPIA.
Autor:
Sergio Frota
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 29/10/18. À DDR P/ ARQUIVAR EM 07/11/18 - Em: 07/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS FREI ANTONIO SINIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Sergio Frota
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.843/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 09/05/2018 - Em: 13/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10843/2018
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Texto
Integral
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PLO 352/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIRO DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL, QUANDO O PERCURSO DA VIAGEM SEJA IGUAL OU SUPERIOR A 100 KM (CEM QUILÔMETROS).
Autor:
Sergio Frota
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 07/03/2018
- Em: 07/03/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 254/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO JERDSON GOMES RODRIGUES – IJGR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sergio Frota
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.706/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 30/10/2017 - Em: 03/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10706/2017
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Texto
Integral
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PLO 155/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Sergio Frota
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR EM 12/07/17.
- Em: 12/07/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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