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Resultado da Pesquisa: 83 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 254/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CHORO DO MARANHÃO.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.008/19, publicada no D.O nº 072 de 16/04/2019 - Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11008/2019
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Texto
Integral
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PLO 252/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ONG COMPASCE – COMUNIDADE PARCEIRA SÓCIO-CULTURAL-EDUCACIONAL.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.006/19, publicada no D.O nº 067 de 09/04/2019 - Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11006/2019
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Texto
Integral
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PLO 237/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE PORTELINHA ALTO DO CALHAU.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.978/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 20/12/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10978/2018
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Texto
Integral
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PLO 224/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ALDEIAS ALTAS MA STTR.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.949/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 19/11/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10949/2018
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Texto
Integral
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PLO 193/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.984/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 24/12/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10984/2018
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Texto
Integral
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PLO 185/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO MARANHÃO (PEAPOMA).
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.986/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 24/12/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10986/2018
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Texto
Integral
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PLO 141/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE A ATUAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 087/18 PUB. D.A. Nº 190 EM 18/12/18
- Em: 18/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 118/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL PILAR.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.898/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2018 - Em: 17/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10898/2018
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Texto
Integral
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