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Resultado da Pesquisa: 10 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - ANAJUD/MA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SEDE NO BAIRRO VINHAIS EM SÃO LUÍS/MA.
Autor:
Fernando Furtado
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.842/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 09/05/2018 - Em: 13/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10842/2018
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Texto
Integral
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PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA CACHAÇA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fernando Furtado
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO P/ RECURSO EM 02/05/2018. À DDR P/ ARQUIVAR EM 03/05/2018
- Em: 03/05/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA TIQUIRA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fernando Furtado
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 12/04/19 CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO - Em: 12/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.107/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fernando Furtado
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 28/05/2018. À DDR P/ ARQUIVAR EM 06/06/2018
- Em: 06/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA - ABBA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fernando Furtado
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10433/2016 PUBLICADO NO DOE EM 14/04/2016 - Em: 10/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10433/2016
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Texto
Integral
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES MORRUENSES DO MUNICÍPIO DE MORROS – MA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORROS E FORO NO MUNICÍPIO DE ICATU, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fernando Furtado
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10434/2016 PUBLICADO NO DOE EM 14/04/2016 - Em: 10/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10434/2016
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Texto
Integral
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PLO 229/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL DO BAIRRO DA LIBERDADE – ADECRES COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fernando Furtado
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada na lei nº 10354/2015 publicada em 03/11/2015. - Em: 02/03/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10354/2015
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Texto
Integral
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PLO 138/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PUNIDOS POR PARTICIPAR DE MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS.
Autor:
Fernando Furtado
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 08/02/19
- Em: 08/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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