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Resultado da Pesquisa: 91 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 144/2024 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
REALIZAR TRIAGEM PRECOCE DE
SINTOMAS DO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA
CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 36 (TRINTA E
SEIS) MESES NASCIDAS EM HOSPITAIS
PÚBLICOS OU CONVENIADOS AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DO
MARANHÃO
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Cumprindo prazo de interposição de recurso
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 326/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 074 DE 24/04/2024 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) - Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 143/2024 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA
A CRIAÇÃO DO CADASTRO
ESTADUAL DE MÃES ATÍPICAS
PARA OS FINS QUE DETERMINA.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 02/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 122/2024 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EMPREGABILIDADE DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MARANHÃO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 25/04/2024 (RELATORA DEP. DRª. VIVIANNE) - Em: 25/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 114/2024 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE PRIORIDADE DE
ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO
MARANHÃO
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 04/04/2024 - Em: 04/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA M, DIA ESTADUAL DE
COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS
CONTRA A MULHER, NO AMBITO DO
MARANHÃO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 231/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 059 DE 03/04/2024 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) - Em: 03/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA
MATERNIDADE ATÍPICA, NO ÂMBITO
DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 254/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 069 DE 17/04/2024 (RELATOR DEP. DR. YGLÉSIO) - Em: 17/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE EM AÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS DECORRENTES DE ESTUPRO E EM AÇÕES CRIMINAIS DECORRENTES DE FEMINICÍDIO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 26/03/2024; À DDR EM 02/04/2024 - Em: 02/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 671/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS PARA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE
MESTRADO E TESE DE DOUTORADO EM
VIRTUDE DE PARTO, OU NASCIMENTO DE
FILIAÇÃO, OU OBTENÇÃO DE GUARDA
JUDICIAL PARA FINS DE ADOÇÃO, OU
LICENÇA ADOÇÃO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 042 DE 07/03/2024 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO) - Em: 07/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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