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Resultado da Pesquisa: 31 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 366/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CADEIRANTES EFICIENTES DE AÇAILÂNDIA - ACEA, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA - MA.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 547/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 165 DE 06/09/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 06/09/2022; À SANÇÃO PELO OF. Nº 184/2022/DL/GP EM 06/09/2022; À DDR EM 13/09/2022
- Em: 13/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11826/2022
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Texto
Integral
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PLO 323/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARANHÃOZINHO - APAE, NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO - MA.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.811/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 23/08/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11811/2022
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Texto
Integral
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PLO 322/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA “COM O CORAÇÃO DE MULHER”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.860/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 20/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11860/2022
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Texto
Integral
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PLO 321/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ELEVA A “DANÇA PORTUGUESA” À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.873/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 02/01/2023 - Em: 17/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11873/2023
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Texto
Integral
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PLO 259/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE A TRADUTOR E INTÉRPRETE EM LIBRAS, NAS DELEGACIAS ESPECIAIS DA MULHER, HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 062/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 170 DE 16/09/2022 - Em: 16/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 142/2022 - Projeto de Lei Ordinária
UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO JOSÉ SARAMAGO - IJS
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.709/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2022 - Em: 07/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11709/2022
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Texto
Integral
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PLO 141/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 270/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 099 DE 31/05/2022 (RELATOR DEP. PRO. MARCO AURÉLIO)
- Em: 31/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA “COM A FORÇA DO CORAÇÃO LILÁS” NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DETERMINA DISPONIBILIZAR NO ATO DA MATRÍCULA DO ALUNO, FICHA DE DADOS COM O INTUITO DE OBTER INFORMAÇÕES COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 02/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11806/2022
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Texto
Integral
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