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Resultado da Pesquisa: 22 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 371/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS CRISTO LIBERTA – ACOTEDEQ”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 199 DE 21/12/2020. - Em: 21/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 335/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE MERCADORIAS NOS SUPERMERCADOS VAREJISTAS OU ATACADISTAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO
- Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 303/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DAS FATURAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS CONTRAÍDOS PELOS CONSUMIDORES DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 16/09/2020. À DDR EM 10/12/2020. - Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 224/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA REMOTA PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO OU QUARENTENA, ENQUANTO PERDURAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 OU QUANDO DECRETADO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE OU CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DE PANDEMIAS OU EPIDEMIAS DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 30/03/2021. À DDR EM 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 201/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DIRETRIZ PARA O ACOLHIMENTO EM ABRIGOS POUSADAS DE MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DURANTE PANDEMIA
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 175/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DIRETRIZES PARA O PRAZO DE GARANTIA E TROCA DE PRODUTOS DURANTE ESTADO CALAMIDADE
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 149/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL “PROTEÇÃO DA VIDA DAS MULHERES: COMBATE AO COVID-19 E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” DE
MONITORAMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.285/20, PUBLICADA NO D.O Nº 118 DE 30/06/2020. - Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11285/2020
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Texto
Integral
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PLO 135/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A SER DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE FALEÇAM EM SERVIÇO, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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