|
Resultado da Pesquisa: 6 matéria(s) encontrada(s).
|
PEC 5/2017 - Proposta de Emenda Constitucional
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.232 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQUERIMENTO Nº 649/17 DO AUTOR, PUBLICADO NO D.A. Nº 119 DE 31/08/17 - Em: 31/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PEC 4/2017 - Proposta de Emenda Constitucional
ACRESCENTA O ART. 227-A A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS À CULTURA.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQUERIMENTO Nº 649/17 DO AUTOR, PUBLICADO NO D.A. Nº 119 DE 31/08/17 - Em: 31/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PEC 1/2016 - Proposta de Emenda Constitucional
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA. - Em: 07/07/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PEC 9/2015 - Proposta de Emenda Constitucional
ACRESCENTA-SE O §º2º AO ART.221 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, RENUMERANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR, CONFORME DESPACHO DO DIRETOR GERAL DA MESA EM 09/10/15; À DDR EM 15/10/15. - Em: 15/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PEC 8/2015 - Proposta de Emenda Constitucional
ACRESCENTA-SE O §5º AO ART.21° DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR EM 09/10/15, CONFORME DESPACHO DO DIRETOR GERAL DA MESA; À DDR EM 14/10/15. - Em: 14/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PEC 6/2015 - Proposta de Emenda Constitucional
ALTERA A SEÇÃO III – DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO CAPÍTULO IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, DO TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES, E ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Autor:
Wellington do Curso
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 432/2019 DA CCJC, PUB. NO D.A. Nº 131 DE 21/08/2019 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 21/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
