|
Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s).
|
PRE 44/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A ÂNGELA MARIA DE SOUSA SILVA.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 25/04/2024
- Em: 25/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 14/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", A SENHORA LARISSA BRANDÃO.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 24/04/2024 - Em: 24/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 96/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
QUE INSTITUI O PRÊMIO “JOMAR MORAES” DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 055/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 041 DE 06/03/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 08/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 95/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
QUE ACRESCENTA A ALÍNEA “I” AO ARTIGO 139 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2024, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CRIANDO A MEDALHA “ANA NERI”.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2024 DA MESA DIRETORA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 055 DE 26/03/2024 (RELATOR DEP. ROBERTO COSTA) - Em: 27/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 75/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.
Autor:
Iracema Vale
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 07/11/2023 - Em: 07/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
