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Resultado da Pesquisa: 9 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 46/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BEQUIMAN” AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DUDU DINIZ.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 09/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 45/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ARAGÃO” À VEREADORA DE SÃO LUÍS CONCITA PINTO.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 09/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 100/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃ MARANHENSE" A SENHORA ANA LÚCIA CHAVES FECURY.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: DESARQUIVADO PELO REQUERIMENTO Nº 163/2024, DE AUTORIA DO DEP. JOTA PINTO, APROVADO EM 08/05/2024 - Em: 08/05/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 21/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REGIÃO DO MUNIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Jota Pinto
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 17/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BEQUIMÃO” AO SR. CLAUDIO DONISETE AZEVEDO.
Autor:
Jota Pinto
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 29/2012 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE, AO SR. SÉRGIO VITOR TAMER, NATURAL DE BELÉM-PA.
Autor:
Jota Pinto
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 28/2012 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BEQUIMÃO” AO SENHOR ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO.
Autor:
Jota Pinto
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 9/2012 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 527, DE 30 DE AGOSTO DE 2007, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DAS LEIS PROMULGADAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Jota Pinto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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