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Resultado da Pesquisa: 4 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 14/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANOEL BECKMAN" AO SENHOR REYNALDO SOARES DA FONSECA.
Autor:
Alexandre Almeida
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 900/18, PUBLICADA NO D.A. Nº 137 DE 17/09/18 - Em: 17/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 50/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BECKMAN” AO SENHOR ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA.
Autor:
Alexandre Almeida
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 04/05/2021 - Em: 04/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 9/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BECKMAN” AO SENHOR CLEONES CARVALHO CUNHA.
Autor:
Alexandre Almeida
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PREJUDICADO CONFORME ART. 169 DO R.I.; À DDR PARA ARQUIVAR EM 19/09/17 - MATÉRIA ANÁLOGA: DECRETO LEGISLATIVO Nº 267/2002 PUB NO D.A. 152 DE 16/12/2002. - Em: 19/09/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 11/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS COMERCIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Alexandre Almeida
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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