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Resultado da Pesquisa: 28 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 14/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO " MANUEL BECKMAN" A SENHORA ISABELLE PASSINHO DA SILVA
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 176/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 094 DE 24/05/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER)
- Em: 24/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 13/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARANHENSE A GILSON RAMALHO DE LIMA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 01/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 51/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR CARLOS LULA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 819/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 273 DE 27/10/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES) - Em: 27/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 50/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A MARCOS GRANDE.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 29/03/2023 (CÓPIA) - Em: 29/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 41/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” A PROF. IZAURA SILVA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 004/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 025 DE 07/02/2022 (RELATOR DEP. CIRO NETO)
- Em: 07/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 19/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.055/2021, PUBLICADA NO D.A. Nº 240 DE 03/09/2021; À DDR EM 09/09/2021 - Em: 09/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 17/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A JACINTA SILVA MACHADO
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 238/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 098 DE 01/07/2020 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) - Em: 01/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 15/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR RAUL CAVALCANTE BATISTA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 235/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 098 DE 01/07/2020 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) - Em: 01/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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