ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 3 matéria(s) encontrada(s).
PRE 78/2018 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR TELMO JOSÉ MENDES. Autor: Dr. Levi Pontes Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição arquivada Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO R.I.; À DDR EM 13/02/19   -  Em: 13/02/2019 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
PRE 18/2017 - Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” PARA O SENHOR RUY PALHANO SILVA. Autor: Dr. Levi Pontes Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Norma promulgada Última Ação: À DDR EM 10/07/2017  -  Em: 10/07/2017 Norma Jurídica Vinculada: - Resolução Legislativa - 829/2017		Texto Integral
PRE 16/2015 - Projeto de Resolução Legislativa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DO SISTEMA COOPERATIVISTA DO MARANHÃO. Autor: Dr. Levi Pontes Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Norma promulgada Última Ação: ENVIADO À DDR EM 08/07/2015  -  Em: 08/07/2015 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral