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Resultado da Pesquisa: 10 matéria(s) encontrada(s).
PRE 70/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 06/05/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 44/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE AO SENHOR FLÁVIO GURGEL ROCHA.
Autor: Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 26/06/18   -  Em: 26/06/2018
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 15/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BECKMAN” AO 2º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, O SR. CARLOS MARCONE MARTINS DIAS”.
Autor: Júnior Verde
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 902/18, PUBLICADA NO D.A. Nº 137 DE 17/09/18  -  Em: 17/09/2018
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 10/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, IZAC MUNIZ MATOS”
Autor: Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 10/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 832/2017
  
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PRE 24/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DELEGADO MARCOS JOSÉ DE MORAES AFFONSO JÚNIOR.
Autor: Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 804/2016 PUBLICADO NO DOE EM 20/10/2016  -  Em: 20/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 804/2016
  
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PRE 23/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANOEL BEQUIMÃO” AO SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, JEAN MARRY SEREJO SANTANA”
Autor: Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 807/2016 PUBLICADO NO DOE EM 01/11/2016  -  Em: 01/11/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 807/2016
  
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PRE 3/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
MODIFICA O ART. 1º, E O INCISO I DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 474, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, CRIANDO O “PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM”.
Autor: Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENVIADA À DDR EM 22/03/2016  -  Em: 22/03/2016
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 48/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO.
Autor: Júnior Verde
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19  -  Em: 13/06/2019
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