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Resultado da Pesquisa: 14 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 68/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO SR. PAULO SÉRGIO AZEVEDO DA COSTA, 2º TENENTE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Cabo Campos
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 04/12/18 - Em: 04/12/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 63/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SOLDADO HEBERTH DE JESUS SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Cabo Campos
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 01/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 62/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SOLDADO DANILO PESTANA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Cabo Campos
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 01/11/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 55/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 750/2014, QUE REGULAMENTA O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO (MEDALHA MANUEL BECKMAN).
Autor:
Cabo Campos
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 - Em: 08/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 19/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "SARGENTO SÁ" AO SOLDADO PM DANILO PESTANA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Cabo Campos
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 - Em: 08/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 18/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO SOLDADO HEBERTH DE JESUS SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Cabo Campos
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 - Em: 08/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 26/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO SR. JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS NETO, PASTOR DA IGREJA BATISTA DO ANGELIN – IBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Cabo Campos
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 06/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 27/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA, FUNDADOR LÍDER DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Cabo Campos
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 806/2016 PUBLICADO NO DOE EM 27/10/2016 - Em: 27/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 806/2016
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Texto
Integral
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