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Resultado da Pesquisa: 10 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 54/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE À FOLCLORISTA, PESQUISADORA E ESCRITORA ZELINDA MACHADO DE CASTRO E LIMA, CONHECIDA COMO DONA ZELINDA LIMA, UM DOS BALUARTES DA CULTURA POPULAR DO MARANHÃO.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 667/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 164 DE 19/09/2023 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 19/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 36/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JOÃO GERALDO BUGARIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 28/06/2023 - Em: 28/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 18/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JACKSON LAGO AO MÉDICO ABDON JOSÉ MURAD NETO, EM MEMÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 215/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 070 DE 18/04/2023 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM)
- Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 19/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO CO-MANDANTE GERAL DA PM/MA CEL. EMERSON BE-ZERRA DA SILVA.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 301/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 109 DE 14/06/2022 (RELATOR DEP. ADRIANO)
- Em: 14/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 40/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA DO MÉRITO LEGISLA-TIVO JACKSON LAGO A DR. HAROLFRAN ALVES DE MELO.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 008/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 025 DE 07/02/2022 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES)
- Em: 07/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 146/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
ARNALDO MELO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 749/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 184 DE 20/11/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 20/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 36/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
ARNALDO MELO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 35/2014 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
ARNALDO MELO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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