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Resultado da Pesquisa: 8 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 59/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MARIA ARAGÃO A VALDERES MARIA COUTO DE MELO.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 - Em: 08/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 58/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO NAGIB HAICKEL A HAROLFRAN ALVES DE MELO.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 - Em: 08/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 57/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MÉDICO OSCAR REYNALDO MOLINA BENITEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 20/11/19 - Em: 20/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 56/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MANOEL BEQUIMÃO A ABDON JOSÉ MURAD JÚNIOR.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19. - Em: 08/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 34/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A ENIDE MOREIRA LIMA JORGE DINO.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I EM 13/06/2019 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 17/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A LENILCE MARIA SÁ FORTES DE ARRUDA.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 821/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 066 DE 22/05/2017 - Em: 27/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 821/2017
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Texto
Integral
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PRE 12/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO).
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 11/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À MÉDICA MARANHENSE JOANA ROCHA.
Autor:
Nina Melo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 792/2016 PUBLICADO NO DOE EM 09/06/2016 - Em: 09/06/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 792/2016
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