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PRE 126/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, NATURAL DE COLINAS – MA.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1029/2020, PUBLICADA NO D.A. Nº 083 DE 03/06/2020 - Em: 03/06/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 55/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR KLÉBER COSTA CARVALHO, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 20/02/2018 - Em: 20/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 20/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO” AO SENHOR EGÍDIO AUGUSTO AMARAL SOARES.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 794/2016 PUBLICADO NO DOE EM 08/07/2016 - Em: 08/07/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 794/2016
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Texto
Integral
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PRE 19/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO SENHOR WEVERTON ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Fábio Macedo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 798/2016 PUBLICADO NO DOE EM 24/08/2016 - Em: 24/08/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 798/2016
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Texto
Integral
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