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Resultado da Pesquisa: 19 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 51/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE AO SENHOR ADEMAR DANILO SANTOS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 10/07/18
- Em: 10/07/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 39/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JOSIMO TAVARES POR SUA ATUAÇÃO PARA NA DEFESA SOCIAL À REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 04/09/18 - Em: 04/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 24/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA DENISE ALBUQUERQUE POR SUA ATUAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 - Em: 08/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA ELIANA ALMEIDA, COORDENADORA DO ESCRITÓRIO DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF) EM SÃO LUÍS/MA.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 13/06/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 826/2017
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Texto
Integral
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PRE 39/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ALEX DE OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO MARANHÃO - FAPEMA.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR EM 13/06/17 - Em: 13/06/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 825/2017
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Texto
Integral
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PRE 38/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DO PAPEL SOCIAL DOS BANCOS PÚBLICOS NO MARANHÃO.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 31/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REVISTA DE ESTUDOS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUBMISSÃO E PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 29/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE PARA A EQUIPE DO FILME “MULEQUE TÉ DOIDO 2 - A LENDA DE DOM SEBASTIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Bira do Pindaré
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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