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Resultado da Pesquisa: 23 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 50/2024 - Projeto de Resolução Legislativa
“CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
MANUEL BECKMAN AO ADVOGADO E PRESIDENTE
DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
MARANHÃO (AGED) E ADVOGADO CAUÊ ÁVILA
ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor:
DANIELLA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 28/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
Claudia Coutinho
DANIELLA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 10/05/2023 - Em: 10/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 27/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SENHORA CLEIDE BARROSO COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
DANIELLA
Claudia Coutinho
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 10/05/2023 - Em: 10/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 26/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. JOSÉ GENTIL ROSA, IN MEMORIAN.
Autores:
DANIELLA
Claudia Coutinho
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 10/05/2023 - Em: 10/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 13/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A JUÍZA MARCELA SANTANA LOBO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 11/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 66/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO), INCLUINDO O CRITÉRIO DA PARIDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 24/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 32/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PASTOR ROMUALDO FERNANDES DA SILVA.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.111/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 157 DE 24/08/2022; À DDR EM 26/08/2022 - Em: 26/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 31/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PASTOR CLEBER MORAES GONÇALVES.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.112/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 157 DE 24/08/2022; À DDR EM 26/08/2022 - Em: 26/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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