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Resultado da Pesquisa: 17 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 60/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR THYAGO RIBEIRO SOARES.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 02/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 59/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO DINIZ NETO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 02/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 58/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR LUIZ ABELARDO DE CARVALHO LINS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 02/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 53/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO À SENHORA NARCISA ENES ROCHA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 581/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 189 DE 18/10/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER)
- Em: 18/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 52/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO NAGIB HAICKEL (IN MEMORIAM), AO SENHOR ALBERTO DE SOUSA ROCHA ATRAVÉS DE SEU FILHO ALBERTO DE SOUSA ROCHA JUNIOR.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 587/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 189 DE 18/10/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER)
- Em: 18/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 34/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO CORONEL SÉRGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.110/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 157 DE 24/08/2022; À DDR EM 26/08/2022 - Em: 26/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO JOSÉ HILUY NICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 203/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 099 DE 31/05/2022 (RELATOR DEP. ADRIANO) - Em: 31/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 25/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À PROFESSORA DOUTORA FILOMENA REGINA BARBOSA GOMES GALAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 02/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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